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Arquivo Lei nº 1898/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h47
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1886/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h06
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1999/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 28/12/2020 19h11
Garante à população acesso à informações sobre beneficiários de Programas Sociais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2.219
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 10h18
Define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei n° 100 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023 / Lei n° 2.219
Arquivo Lei nº 1922/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 04/12/2019 14h07
Estima a Receita e Fixa a Despeda do Município para 2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2134
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por Neize Rodrigues — publicado 09/01/2023 — última modificação 03/08/2023 08h28
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 2.244
por Neize Rodrigues — última modificação 22/05/2024 09h21
Autoriza a Contratação Emergencial de Profissional da Área de Saúde - Odontólogo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012 / Lei nº 2.244
Lei nº 2.244
por Neize Rodrigues — publicado 22/05/2024
Autoriza a Contratação Emergencial de Profissional da Área de Saúde - Odontólogo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
Lei nº 2.232
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
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