Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1749/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h43
Fixa Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, para aLegislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1745/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h32
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1740/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h13
Autoriza contratação emergencial de Profissionais da área da Saúde e Administração
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1736/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 12h56
Define o Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1735/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 12h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1969/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h45
Concede abono de natal aos servidores efetivos no Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1581/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 21h40
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 2021/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h22
Autoriza o apoio financeiro a Santa casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1904/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h15
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1903/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h12
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 184