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Arquivo Lei nº 1802/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h55
Autoriza contratação emergencial de de Profissionais da Área de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1915/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h49
Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1914/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h47
Institui o "Outubro Rosa" no Município de Barra do Quaraí.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1885/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h05
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 2148
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h31
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 310.500,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 016 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2.137
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 09h52
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 007 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007 / Lei nº 2.137
Arquivo Projeto de Lei nº 073
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 09h56
Autoriza Créditos Adicionais Especiais, R$ 302.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Arquivo Lei nº 1948/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h58
Autoriza contratação emergencial de Profissionais para a área de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2.234
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Lei nº 1424/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h09
Acrescenta dispositivo Lei nº 252/99 magistério.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
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