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Arquivo Lei nº 1937/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h33
Altera o artigo 1º da Lei nº 1921/2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Emenda a Lei Orgânica 001/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h42
Emenda a Lei Orgânica 001-2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1662/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h35
Dá nova redação ao art 2º da Lei 1638/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 2173
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h57
Lei nº 2173 - Autoriza Créditos Suplementares no valor R$ 107.100,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 047 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Lei nº 1987
por Neize Rodrigues — última modificação 04/06/2020 09h32
Altera dispositivo da Lei nº 252, de 19 de janeiro de 1999.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1580/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 21h40
Lei 1580-Adesão ao Projeto Mais médicos para o Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei n° 2.162
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 10h00
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1299.2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010 / Lei n° 2.162
Arquivo Lei nº 1949/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 02h00
Altera o artigo 116 da .lei Complementar nº 001/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2180
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 09h23
Lei nº 2180 - Autoriza contratação emergencial de profissional da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 12
Arquivo Lei nº 1712/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h45
Cria Cargos no Plano de Carreira do Magistério Lei 252/1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
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