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Lei nº 2.245
por Global Informática — publicado 03/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 022 - Tramitação na Reunião Ordinária nº 016
Lei nº 2.137
por Neize Rodrigues — publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 007 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Projetos de Lei 2024
por Neize Rodrigues — publicado 17/01/2024 — última modificação 22/04/2024 11h24
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei do Executivo
Arquivo Lei nº 1432/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h14
Cria vaga na 252/99 pré-escola
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1620/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 20h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 16/06/2020 11h45
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para dotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 16/06/2020 11h49
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 1433/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h14
Cria vaga na 252/99 pré-escola
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Reunião nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h33
Reunião nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
PROJETO DE LEI N° 041/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 30/10/2024
29/10/2024: Projeto de Lei nº 041/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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