Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato Legislativo nº 038
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 09h57
PL nº 041 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573 e 1574.2013
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 22/06/2023 12h15
Parecer ao Projeto de Lei nº 027, Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Ato Legislativo nº 011
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 11h26
Altera incisos I e II Art. 1º da Lei Municipal nº 2120.2022 - IPTU
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 011 Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo Ata nº 006
por Neize Rodrigues última modificação 20/06/2023 12h36
Ata nº 006
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2023
Arquivo Ata nº 005
por Neize Rodrigues última modificação 20/06/2023 12h36
Ata nº 005
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2023
Arquivo Ata nº 005
por Neize Rodrigues última modificação 20/06/2023 12h24
Ata nº 005
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
por Global Informática publicado 22/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Aviso de Licitação - junho 2019
por Marcia Regazzon última modificação 13/06/2019 12h26
A Câmara Municipal de Barra do Quaraí torna público que realizará a abertura do Convite abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas de apresentação das propostas. Convite nº. 001/2019 Carta-Convite nº 001/2019 Objeto da licitação: aquisição de equipamentos/materiais de informática, em conformidade com as especificações constantes na Carta-Convite; Tipo de Licitação: Menor Preço Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 8.666/93 c/c Lei Complementar nº 123/2016 Dotação Orçamentária: 4.4.9.0.52.00.00.00.00 Data da Abertura: 26/06/2019 Hora da Abertura: 9h30 Valor Total Previsto: R$30.793,16 para o item notebook; R$1.824,00 para o item nobreak. Local: Setor de Licitações da Câmara Municipal de Barra do Quaraí (Rua Salustiano Marty, 846) Barra do Quaraí, 13 de junho de 2019. Rogério Blanco Neto Presidente Câmara Municipal de Barra do Quaraí
Localizado em Transparência / / Licitações - 2019 / Aviso Licitação 01
Arquivo Lei nº 1436/2012
por Neize Rodrigues última modificação 07/10/2021 13h16
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2021
por Neize Rodrigues última modificação 14/10/2021 09h19
"Autoriza o apoio financeiro a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana".
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021