Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
por Global Informática — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 040
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h51
Pagamento retroativo AJUDA DE CUSTO médicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h52
Parecer ao PL nº 040
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h32
Revisão Anual dos Servidores, Prefeito, Vice e Secretarios
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Sessão Ordinária nº 02.2022 - 14.02.2022
por Neize Rodrigues — última modificação 22/07/2022 10h17
Cronograma da Sessão Ordinária nº 02.2022 - 14.02.2022
Localizado em Processo Legislativo / Cronograma das Sessões Ordinárias e Extraordinárias / Sessões Ordinárias 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 058
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 11h58
Projeto de Lei nº 058 - Concede abono Especial aos servidores efetivos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 058 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Portaria nº 114
por Neize Rodrigues — última modificação 12/12/2019 15h00
Prorroga prazo da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Portarias
Arquivo Projeto de Lei nº 014
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 11h49
Revisão Anual dos Servidores, Prefeito, Vice e Secretários
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 014 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Projeto de Lei n° 081
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 10h48
Indenização deslocamento (1)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 081 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
Arquivo Lei nº 1441/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h13
Altera Art 2º da lei 1428 revisão Geral Anual
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 184