Resultado da busca por lei

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da Reunião nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 11h18
Pauta da Reunião nº 036
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
Arquivo Pauta da Reunião 036
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 10h32
Pauta da Reunião 036
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
PL Nº 008/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 29/02/2024
26/02/2024: PL nº 008/2024 aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1925/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 00h42
Contratação emergencial de Profissionais de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 048
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h14
048 - Alteração vencimento REFIS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 048 Tramitação na Sessão Ordinária nº 016
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h32
Altera Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 002
por Neize Rodrigues — última modificação 09/01/2023 13h19
Altera Calendario de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h31
Altera a Lei nº 1630.2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 1461/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h05
Crédito suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h31
Altera Calendario de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 184